segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Jornal pode ser processado por caluniar ONG Atini – Voz pela Vida

A reportagem sobre o sacrifício de crianças indígenas, exibida no dia 07 de novembro, no programa Domingo Espetacular, mostrou para todo o Brasil, o que já é consenso entre os povos indígenas: Órgãos estatais de proteção ao índio, sucateados. É conversa à roda de fogueira entre os indígenas que a Fundação Nacional do Índio (Funai) há muito não atende as necessidades básicas nas aldeias. Prova escancarada é o Decreto 7056, que foi posto goela abaixo deste povo. O documentário dirigido pela jornalista Sandra Terena, uma das poucas jornalistas indígenas do Brasil, revela que os índios não querem mais matar seus filhos. “Meus parentes querem cuidar das crianças. Percebi isso em diversos povos que ainda tem essa prática, no entanto, sem políticas públicas, não há possibilidade. Uma cadeira de rodas não vai se locomover bem em determinadas aldeias, como no Alto Xingu”, argumenta Sandra.

A nova abordagem produzida pelo principal programa jornalístico da rede Record, trouxe imagens do filme Hakani, filme que foi pioneiro na luta contra o infanticídio e do filme Quebrando o Silêncio, que traz uma nova roupagem ao tema: o protagonismo indígena. No entanto, existem algumas pessoas mal intencionadas que usam o mesmo discurso de cinco anos atrás e usam de calunia contra a organização Atini – Voz pela Vida, referência mundial no trabalho com crianças que tiveram a oportunidade de viver. As ofensas são como uma metralhadora sem alvo. Sobrou até para personalidades religiosas como Edir Macedo e para o Papa Bento XVI, que não tem nada haver com a história, pelo menos diretamente.

O jornal Diário do Amazonas, chama a Atini de ong “Pilantrópica” e o deputado Henrique Afonso de Xerife. Calúnia. Que no termo jurídico significa: imputar falsamente fato definido como crime. Pena: Detenção de seis meses a dois anos, e multa. Os jornalistas, antropólogos e afins que fizeram isso, nunca foram a Chácara das Nações. Falam de um trabalho, sem jamais ter pisado no local em que as crianças vivem. Sem ver o sorriso do pequeno Amalé, da Sheila e de outras lindas crianças.

Existe uma carta na internet, que supostamente foi assinada por mulheres indígenas que repudiaram a matéria da Record. A carta não tem assinatura de nenhuma mulher, apenas “mulheres indígenas” e foi redigida em um encontro da Funai, que não quis se pronunciar na reportagem. O encontro contou com a presença de Márcio Meira, presidente do órgão, que recusou três protocolos de receber a indígena Sandra Terena para conversar sobre o assunto.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Jornalista do Fenasp Paraná é finalista do Prêmio Voluntariado Empreendedor 2010

O jornalista Oswaldo Eustáquio é um dos finalistas do prêmio Voluntariado Empreendedor 2010 na categoria “Direitos Humanos”. A indicação é pelo trabalho desenvolvido na aldeia Kakané Porã, em Curitiba, primeira aldeia indígena urbana do sul do Brasil. Eustáquio foi um dos militantes na luta por uma aldeia indígena em Curitiba. A trajetória dos indígenas de Curitiba foi tema de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que resultou no documentário “A conquista de Kakané Porã”.

Além de concorrer na categoria Direitos Humanos, Eustáquio também disputa a categoria “Voto Popular” pelo site

http://www.voluntariadotransformador.org.br/finalistas-7.asp


Sobre o prêmio
Muito mais que um evento, entrega de troféus ou uma grande festa, o Prêmio Voluntariado Transformador é um projeto do Centro de Ação Voluntária de Curitiba – CAV, cujo objetivo é fortalecer o voluntariado através do reconhecimento e valorização de cidadãos e cidadãs que, por meio do trabalho voluntário, participam ativamente do desenvolvimento social de suas comunidades, transformando realidades e contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Este evento especial representa para o CAV uma possibilidade de cumprir sua missão que é “promover o voluntariado transformador por meio da educação para cidadania, contribuindo para o bem comum e a construção de um mundo melhor”, através da valorização de exemplos que tenham alcançado resultados promissores na transformação social.
Postado

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Reportagem completa sobre infanticídio exibida na Record

Segue a reportagem exibida no Domingo Espetacular da Record, que conseguiu abordar com sensibilidade e responsabilidade este tema. A Funai não se pronunciou.

domingo, 7 de novembro de 2010

Documentário sobre infanticídio é pautado no Domingo Espetacular da Record!

O Programa Domingo Espetacular da Record vai apresetar hoje, 07 de novembro, uma reportágem sobre o infanticídio em áreas indígenas no Brasil com foco no documentário da jornalista indígena Sandra Terena. Vale a pena assistir. Quem quiser assistir o filme na íntegra pode fazer no site www.quebrandoosilencio.blog.br ou aqui!

QUEBRANDO O SILÊNCIO from André on Vimeo.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Entrevista com a senadora eleita Gleisi Hoffmann

O jornalista do Fenasp Paraná, Oswaldo Eustáquio, entrevistou a senadora eleita Gleisi Hoffmann. Junto com o bispo Cirino Ferro, pastor Werner Brow, pastor Cícero Bezerra, pastor Thiago Ferro foi realizada uma grande sabatina sobre questões polêmicas como o aborto, infanticídio, casamento entre pessoas do mesmo sexo e adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo.

Perguntas como: Gleisi, a Dilma disse "Nem Cristo querendo e tira a presidência" foram esclarecidas nesta entrevista. Vale a pena ouvir.

domingo, 10 de outubro de 2010

Igreja mostra sua força nas eleições 2010

Da Gazeta do Povo



Pela 1.ª vez em uma eleição presidencial, religiões mostram influência capaz de pautar a principal discussão do início do segundo turno

Corria a primeira semana de julho de 2008 quando o então candidato a presidente dos EUA Barack Obama declarou que o “sofrimento mental” da mulher não pode ser usado como justificativa para a interrupção da gravidez em estágio avançado. Era a fase decisiva da campanha contra o republicano John McCain e ele tentava abrir as portas do eleitorado cristão e conservador. Meses antes, nas prévias do Partido Democrata, contra Hillary Clinton, havia dito o contrário para atrair organizações pró-aborto que estavam do lado da senadora.

A ambiguidade não atrapa­­lhou a sequência da “Obama­­mania”. Mas é uma mostra sobre a relevância do tema na disputa presidencial dos Estados Unidos, onde o aborto é legalizado até os três meses de gestação desde 1973 e ainda fomenta discussões acaloradas.

O mesmo fenômeno parece ter chegado de vez ao Brasil, mostrando que o segmento religioso está organizado e forte politicamente, a ponto de pautar a principal discussão deste início de segundo turno.

O resultado das eleições do último domingo provocou uma corrida rumo aos eleitores religiosos. O motivo é a suposta sangria de votos que impediu a eleição de Dilma Rousseff (PT) já no primeiro turno. A queda estaria ligada à intensa campanha negativa promovida na internet por lideranças católicas e evangélicas contra os petistas.

Aborto em números
Confira alguns dados sobre a interrupção da gravidez no Brasil e no mundo:

21 países aprovaram leis mais liberais que o Brasil sobre o aborto, segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), no período entre 1996 e 2009. Dos 192 países que integram a ONU, 47 afrouxaram as regras para a interrupção da gravidez no período, enquanto 11 as endureceram. O restante, incluindo o Brasil, não mexeu na lei sobre o assunto (no país, o aborto só é permitido em dois casos: risco de morte da mãe e estupro).

32 projetos de lei que tratam sobre o aborto estão atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A maioria pretende endurecer a legislação já existente.

1 milhão de abortos espontâneos e inseguros ocorrem por ano no Brasil, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade aponta uma taxa de 3,7 casos para cada 100 mulheres brasileiras de 15 a 49 anos.

R$ 33,7 milhões foram gastos em 2006 devido a 230,5 mil internações motivadas por abortos espontâneos e provocados, segundo o Ministério da Saúde. Os 2.068 abortos legais realizados no mesmo período custaram R$ 302,8 mil.

2,5% é a porcentagem de abortos realizados em caso de comportamentos sexuais ocasionais, segundo pesquisa publicada em 2008 pela Universidade de Brasília e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Fé e Estado
Punido por ser contra o aborto, ex-petista apoia José Serra

Três fatos marcam a carreira política do deputado federal Luiz Bassuma, paranaense eleito pela Bahia nas duas últimas legislaturas. O primeiro é a militância contra a legalização do aborto. Isso o levou a um polêmico julgamento interno no PT, em 2009. O mais inusitado, porém, foi ter supostamente incorporado um espírito enquanto presidia uma sessão solene na Câmara, em 2004.

Leia a matéria completa

Saiba mais
PT nega que punição seja norma; 22 petistas fizeram parte da Frente em Defesa da Vida na atual legislatura“Não me parece antidemocrático existir lobby religioso”Os ataques à ex-ministra devem-se principalmente ao posicionamento dela sobre o aborto. Em entrevistas à Folha de S. Paulo (em 2007) e à revista Marie Claire (2009), ela se declarou favorável à descriminalização da interrupção da gravidez. Mas, na reta final da campanha do primeiro turno, assim como Obama, mudou de lado.

Já o candidato José Serra (PSDB), que tem assumido posição contrário ao aborto nesta campanha eleitoral, inclusive como arma para atacar Dilma, também foi alvo de críticas duras de religiosos no passado devido ao tema. Quando Serra foi ministro da Saúde, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele regulamentou a regra que facilitou a realização de abortos em hospitais públicos nos casos já previstos em lei (estupro e risco de morte da gestante). Na atual campanha, esse fato vem sendo disseminado por meio de e-mails como exemplo de que Serra seria “parecido” com Dilma quando o assunto é interrupção da gravidez.

Fato incomum

O historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), explica que é muito incomum que fatores ético-religiosos ocupem importância central nas campanhas para presidente do Brasil. “Na proporção que estamos vendo agora, isso só aconteceu em 1989, contra o Lula. Ficou de fora até do período mais populista das nossas eleições, entre 1945 e 1964”, lembra.

Mas, na primeira eleição presidencial após a ditadura, em 89, não houve debate da legalização do aborto, mas sim a exploração do tema para fazer ataques pessoais a Lula. Na época, Fernando Collor usou um depoimento de Miriam Cordeiro, com quem Lula teve uma filha sem se casar, dizendo que o petista havia pedido que ela realizasse um aborto. Mais tarde, foi revelado que Miriam recebeu dinheiro para dar a declaração.

Nas eleições seguintes, os petistas conseguiram reduzir a resistência dos religiosos. Essa relação, porém, recrudesceu a partir de 2007, com a aprovação de uma resolução favorável à legalização do aborto no 3.º Congresso Nacional do PT – algo que foi reafirmado no 4.º Congresso, realizado em fevereiro deste ano.

Entre outras consequências, a diretriz a favor do aborto de 2007 levou à suspensão dos direitos partidários dos deputados federais petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA), em 2009. Militantes contra o aborto, eles preferiram migrar para o PV do que cumprir a pu­­nição, que na prática os transformava em “parlamentares-zumbis”, como diz Bassuma, sem influência alguma dentro do partido e, portanto, no Con­­gresso. “Eu era filiado ao PT desde 1995, já tinha a minha convicção desde bem antes dessa resolução. Não tinha cabimento”, explica.

As penas impostas pelo PT contra os dois estão entre os argumentos utilizados pelo pastor Paschoal Piragine, da 1.ª Igreja Batista de Curitiba, para pedir aos fiéis que não votem em candidatos petistas nestas eleições. O vídeo com o pronunciamento de Piragine teve quase 3 milhões de visualizações no site YouTube desde 31 de agosto. Líderes católicos, como o bispo de Guarulhos (SP), Luiz Gonzaga Bergonzini, seguiram a mesma linha, desaconselhando o voto em candidatos favoráveis ao aborto.

Estado laico

Para o historiador Marco Antonio Villa, a discussão precisa retroagir ao conceito de Estado laico. Desde a primeira Constituição republicana, de 1891, o Estado brasileiro sempre foi separado da religião. Isso, no entanto, não significa que representantes de diversas crenças não tenham direito a voz no processo político. Eles continuam a ter forte influência política.

De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os primeiros evangélicos eleitos para a Câmara dos Deputados, em 1986, tinham como missão evitar que a Constituinte aprovasse o catolicismo como religião oficial e única do país – tema que nunca chegou a ser debatido. Nas eleições de 2002, a bancada evangélica chegou a contar com 74 parlamentares. Quatro anos depois, caiu para 46. Agora, sai desta eleição fortalecida: são 63 deputados e 3 senadores evangélicos.

A bancada contra o aborto é ainda maior. Atualmente, há cerca de 200 congressistas cristãos que militam em três frentes parlamentares contrárias à legalização da prática. É um grupo expressivo, pois o Congresso tem, no total, 513 deputados e 81 senadores.

Doutor em Filosofia da Reli­­gião pela Universidade de Lon­­dres e professor da Univer­­sidade de Brasília, Agnaldo Cuoco Por­­tugal diz que a atuação desses grupos é legítima. “No processo democrático, há inúmeros grupos organizados que exercem influência. Os religiosos também têm esse direito.”

Para a presidente do Movi­­mento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, é errado, porém, tratar a questão apenas do ponto de vista religioso. “Conheço gente que não tem religião nenhuma e é contra o aborto. Aliás, eu até acho estranho que essa discussão não tenha entrado em pauta antes – é algo sobre os políticos que a sociedade precisa e quer saber.”

sábado, 25 de setembro de 2010

Jornal do Fenasp

Gente, o jornal do Fenasp está pronto e pode ser retirado na rádio Sara Brasil a partir de agora (sábado, 25 de agosto, 13 horas). Os jornais estão separados em fardos de 500.

Vale a pena fazer este esforço pois o conteúdo do jornal está muito bom e com certeza pode ajudar você e a sua comunidade a decidir o seu voto nesta reta final da eleição.

Fone Rádio Sara Brasil - 3270-5000


Oswaldo Eustáquio
Jornalista
8401-4095

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Pastor de Curitiba bomba no You Tube com um vídeo em defesa da vida

Pastor Piragini pode ser processado por se posicionar a favor da vida

Oswaldo Eustáquio

“Iniquidade é quando a gente está tão acostumado ao pecado, que não temos mais vergonha de cometê-lo e passa a ser algo natural na nossa vida.” Foi com está frase que Paschoal Piragini, pastor presidente da Primeira Igreja Batista de Curitiba(Pib), começou o sermão que foi feito para a igreja dele, mas ganhou força nas redes sociais e já foi visto por quase 1 milhão de pessoas.

Em 30 anos de ministério, Piragini nunca fez propaganda política em sua igreja, que fica em uma das regiões mais nobres de Curitiba e que em época de campanha é uma das preferidas dos candidatos que vão à igreja especificamente em época de eleição.

No meio do sermão o pastor usou um vídeo, que também é utilizado pelo Fenasp, para mostrar ao público as leis contra a vida que estão tramitando no Congresso Nacional. Este vídeo é impactante e fala sobre questões como aborto, infanticídio e casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de exibir o vídeo, Piragini falou para os fiéis da igreja que a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota oficial para que as pessoas não votem em candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), pois esse partido fechou questão sobre as questões exibidas no vídeo. “Eu diria a mesma coisa”, disse Piragini, de forma indignada. “Eu vou dizer em quem não votar. Pessoas que estejam trabalhando a favor da iniqüidade.”

Este depoimento final, gerou polêmica em todo o Brasil. Em entrevista a rádio CBN, Enio Verri, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores(PT), disse que o pastor Paschoal Piragini não vai para o céu e que os deputados que eram contra o aborto saíram do partido por outras questões, mas na entrevista não disse as quais. Por isso, Verri chamou o pastor de mentiroso.

O site oficial do deputado Henrique Afonso, mostra que o deputado deixou o partido depois que a Executiva o puniu por ele não votar a favor de um projeto de Lei que regulariza a prática do aborto no Brasil.

Verri, ainda disse a CBN que o Partido dos Trabalhadores vai tomar medidas judiciais contra o pastor. Até esse momento do texto procurei ser imparcial. Agora, peço licença aos doutores do jornalismo para emitir minha opinião.

No vídeo exibido pelo pastor Piragini, a travesti Luma Andrade disse que a bíblia é um livro antigo e não é um livro sagrado. Na última passeata do movimento LGBT, seus líderes gritaram para mais de 3 milhões de pessoas em alto e bom som “Não votem em religiosos fundamentalistas.” Aí eu pergunto para você que está lendo este texto. O pastor não pode falar para 3 mil pessoas “Não votem em pessoas que querem legalizar a iniqüidade”, mas os representantes do movimento LGBT podem gritar para 3 milhões de pessoas “Não votem em religiosos fundamentalistas”. Dois pesos e duas medidas.

No ano passado a jornalista Sandra Terena, uma das poucas jornalistas indígenas do Brasil foi ao gabinete do deputado federal Dr. Rosinha(PT-PR) para fazer um pedido de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre a questão do infanticídio em áreas indígenas. O deputado do PT engavetou o pedido da jornalista e disse que não iria fazer o requerimento. Elegemos os deputados para serem representantes do povo. Era obrigação do Dr. Rosinha ao menos fazer o pedido e cabia a comissão de Direitos Humanos decidir sobre a audiência.

No resumo da história, leiam o Plano Nacional de Direitos Humanos 3(PNDH 3) e tirem suas próprias conclusões. Não quero demonizar ninguém, mas sem dúvida este plano é totalmente contra as bandeiras da igreja evangélica.


Vídeo do sermão do pastor Paschoal Piragini
http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI

Resposta Enio Verri, presidente estadual do PT sobre as declarações do pastor Paschoal
http://www.youtube.com/watch?v=ygdt-Y8X3vg

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Momento Histórico na política do Paraná


Este momento é histórico. Os candidatos evangélicos assumiram um compromisso com o Fenasp Paraná de fazer uma campanha com um compromisso moral e ético, e principalmente, não se degladiar durante o período eleitoral.







Da direita para esquerda:
Apóstolo Alexandre, Delegado Francischini, Noemia Rocha, Emília Belinati, Manassés Oliveira, André Zacarow e Iris Simões
















Membros do Fenasp, Núcleo de Pastores e Comep





Os cabelos brancos são como fios de ouro e revelam anos de experiência ministerial deste homem de Deus, pastor Miguel Piper.

































O bispo Cirino Ferro, representante do Fenasp na região sul do Brasil trouxe uma palavra de Deus para os políticos e convidados presentes no lançamento do Fenasp Paraná.

Fotos do Lançamento do Fenasp Paraná
















Diretoria do FENASP PARANÁ















DIRETORIA DO FENASP PARANÁ E PASTOR CRIS FDH






















PASTOR THIAGO FERRO, PRESIDENTE FENASP PR


Lula envia projeto ao Congresso que contradiz a Bíblia

Para comemorar 20 anos do Estatuto da Criança e Adolescente(ECA), o presidente Lula enviou ao Congresso um projeto que pretende proibir o uso da varinha ou dar umas palmadas nas crianças.

A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou “tratamento cruel e degradante”. Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais.

De acordo com a Bíblia, entretanto, a disciplina física, apropriada e controlada, é algo bom e contribui para o bem estar e correto treinamento da criança.

“Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno.” (Provérbios 23:13,14).

Se esta Lei for aprovada, nós cristãos, se seguirmos o que a Bíblia diz em Provérbios, corremos o risco de receber a visita de um conselheiro tutelar e perder a guarda de nossos filhos.

Segue uma matéria da Agência Estado que esclarece melhor essa situação



Da Agência Estado

Estatuto da Criança e Adolescente completa 20 anoos

Governo envia ao Congresso projeto que proíbe todo tipo de castigo físico aos menores

Pais, professores, cuidadores de menores em geral podem ficar proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo dar “palmadas pedagógicas” em menores de idade. Um projeto de lei que proíbe a prática do castigo físico será assinado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou “tratamento cruel e degradante”. Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais.

Com o projeto o artigo 18 passa a definir “castigo corporal” como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.

“A definição proposta se aplica não só para o ambiente doméstico, mas também para os demais cuidadores de crianças e adolescentes – na escola, nos abrigos, nas unidades de internação. O projeto busca uma mudança cultural”, diz a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira. Segundo ela, “1/3 das denúncias no Disque 100 refere-se à violência doméstica, seja na forma de negligência ou de maus tratos”.

Será necessário o testemunho de terceiros – vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais – que atestem o castigo corporal e queiram delatar o infrator para o Conselho Tutelar. Vale lembrar que, no caso de lesões corporais graves, o responsável é punido de acordo com o Código Penal, que prevê a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem “abusa dos meios de correção ou disciplina”, com agravante se a vítima for menor de 14 anos.

Votações no Congresso que interessam à igreja

Na semana passada, várias proposições foram incluídas extra-pauta no Congresso Nacional.

Solicitamos redobrada atenção para esta semana - os 45 minutos desse 1º tempo.

Lembro ainda que, durante o intervalo para o segundo tempo (recesso e recesso branco), poderá haver movimentação de proposições na Casa, e o Executivo estará apto não só a apresentar proposições como também a editar Decretos, Portarias, Resoluções e Medidas Provisórias.

AGENDA

PLENÁRIOS E COMISSÕES

13 de julho, terça-feira, 12 h, Plenário da Câmara:
FAMÍLIA - Promulgação da PEC 413/2005 (PEC do Divórcio), que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos. Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição

DROGAS - PL 5428/2009 - Dep. Valdir Colatto - institui o Dia Nacional da Cachaça, em 13 de setembro.

Relator: Dep. Fábio Ramalho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa

Vista: Dep. Arnaldo Faria de Sá

HOMOSSEXUALIDADE - PL 6297/2005 - Dep. Maurício Rands - inclui na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e o companheiro homossexual do servidor e a companheira homossexual da servidora pública civil da União. Acresce parágrafo ao art. 16 da Lei 8213/1991, e acresce alínea ao inciso I do art. 217 da Lei 8112/1990

Relator: Dep. Jô Moraes, pela aprovação.

Vista: Dep. José Linhares

VTS: Dep. Miguel Martini e Dep. José Linhares, pela rejeição.

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O Governo é contra o PL


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ABORTO - PL 3204/2008 - Dep. Miguel Martini - obriga a impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez - "aborto é crime”; “aborto traz risco de morte à mãe”; “a pena de aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção".

Relator: Dep. Dr. Talmir, pela aprovação.

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O Governo é contra o PL

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COM. SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO


14/07/2010, quarta-feira, 14 h, Reunião Deliberativa, Plenário 06:


IGREJA - PL 6783/2010 - Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR/CE) - institui o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa.

Relator: Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação.

Vista e VTS: Dep. Fernando Marroni, pela rejeição



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Art. 2º Fica instituído o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa, com a finalidade de atender denúncias relativas a abuso, discriminação e intolerância contra qualquer denominação religiosa.

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Fenasp repudia decisão do STJ

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior. Bacharel em Direito e bacharelando em Ciências Humanas; especialista em Ciências Penais e em Direito e Relações Familiares e colaborador do FENASP

O movimento LGBT tem buscado, há alguns anos, introduzir ou reconhecer direitos específicos desse grupo, como o da união estável, a alteração de nome e sexo registral para travestis e transexuais, e, mais hodiernamente, a possibilidade de adoção por casais homoafetivos.

O PNDH-3, instituído através do decreto nº 7.037/2009, ao traçar algumas diretrizes, frise-se, não vinculantes, fez constar, como Ação Programática, “Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos”, recomendando “ao Poder Judiciário a realização de campanhas de sensibilização de juízes para evitar preconceitos em processos de adoção por casais homoafetivos”, e, ao Poder Legislativo, a “elaboração de projeto de lei que garanta o direito de adoção por casais homoafetivos”. No mesmo sentido era a meta 162 do segundo PNDH (decreto nº 4.229/2002).

Sob o ponto de vista da legislação ordinária, há que se considerar o art. 1.622 no CC/02 (“Ninguém pode ser adotado por duas pessoas, salvo se forem marido e mulher, ou se viverem em união estável”), revogado pela Lei nº 12.010/09. Essa norma promoveu a alteração do art. 42, §2º, do ECA, estabelecendo que “Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família”.

Constitucionalmente, por sua vez, nos termos do art. 226, §3º, temos que, “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”, disposição ratificada pelo art. 1.723 do Código Civil (“É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”).

Assim, temos que considerar que a Constituição da República, quando trata da união estável, deixa clara a necessidade da diversidade de sexo entre os contraentes. Os princípios constitucionais alegados para o deferimento da união homossexual (entre outros, dignidade da pessoa humana e igualdade) não podem fazer eliminar os requisitos constitucionalmente declinados para um instituto. Se assim fosse, teríamos a ocorrência de inconstitucionalidade originária, o que é descabida dada a unidade da Constituição, conforme interpretação corrente da doutrina e do próprio STF.

O sistema constitucional brasileiro, ao consagrar a incondicional superioridade normativa da Constituição Federal, portanto, não adota a teoria alemã das normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige Verfassungsnormem), que possibilita a declaração de inconstitucionalidade de normas constitucionais positivadas por incompatíveis com os princípios constitucionais não escritos e os postulados da Justiça (Grundentscheidungen).” (MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 735)

Demais disso, além de afigurar-se naturalmente impossível que dada pessoa tenha dois pais ou duas mães, há estudos que não recomendam a adoção, nesses casos, por razões de ordem psicológica. Então, como o casal homossexual, pela legislação pátria, não pode se casar nem ter reconhecida união estável (impossibilidade jurídica, apesar de outra decisão do STJ, prolatada em agosto de 2008, em sentido contrário), incabível, prima facie, a adoção.

Adoção de crianças por casais homossexuais

Do portal G1

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça permitiu que um casal de mulheres adotasse duas crianças no Rio Grande do Sul. A lei atual não fala em orientação sexual, a Justiça é que decide cada caso.

Casais homossexuais têm o direito de adotar uma criança? O Congresso discute um projeto que proíbe isso. Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende proibir de forma explícita a adoção por casais homo afetiva – dois homens ou duas mulheres. A legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção. A Justiça é a responsável por decidir cada caso.

Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7018/10, que proíbe a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo. A proposta, que é do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90). Atualmente, para o caso de adoção conjunta (feita por casais), o estatuto exige que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. O texto proposto pelo autor acrescenta a esses requisitos a vedação explícita de os casais serem constituídos por pessoas do mesmo sexo.

Na opinião de Marinho, a adoção por casais homossexuais expõe a criança a sérios constrangimentos. “O filho terá grandes dificuldades em explicar aos seus amigos e colegas de escola por que tem dois pais ou duas mães”, exemplifica.
O parlamentar sustenta ainda que a instituição familiar seja constituída obrigatoriamente a partir da união de um homem e uma mulher. Outro argumento do deputado é que a adoção de crianças por gays representa uma regressão dos valores morais da sociedade. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: G1

Casamento gay deve ficar de fora da campanha eleitoral

Gente, segue matéria pubicada na Gazeta do Povo que revela que os candidatos a presidência não vão se manifestar sobre a questão da liberação ou não do casamento de pessoas do mesmo sexo. Na realidade, isso nada mais é do que fugir de um assunto que interessa à igreja.



Da Gazeta do Povo
Candidatos à presidência se afastam do tema polêmico. Decisão argentina de liberar o casamento gay reacendeu a discussão no Brasil

A aprovação do casamento entre homossexuais na Argentina, nesta semana, reacendeu o debate sobre o tema no Brasil. No entanto, a questão provavelmente vai continuar fora da pauta política por aqui. Por ser considerado um tema polêmico e não prioritário, os candidatos à Presidência da República irão se manter afastados dessa bandeira durante a campanha eleitoral, segundo avaliação de políticos e analistas.

"Não creio (que o tema emplaque), porque há outros temas prioritários," afirmou a ex-prefeita e ex-deputada Marta Suplicy candidata ao Senado pelo PT de São Paulo. Questionada se a polêmica em torno do assunto poderia atrapalhar a campanha de candidatos que o defendessem, ela se limitou a dizer: "Qualquer tema polêmico significa ganhar votos de um lado e perder de outro".

Saiba mais
Cristina Kirchner comemora lei que libera casamento gayCidade do México vai dar lua-de-mel a primeiro casal gay argentinoBrasil é um dos mais desiguais na questão feminina entre países latino-americanosDezenas de homossexuais marcam casamento após nova lei argentinaMarta fez um elogio aos parlamentares da Argentina, que, na sua opinião, mostraram "ousadia". "Os argentinos passaram muito à frente. Eles mostraram avanço e sensibilidade à questão. Já o parlamento brasileiro parece demonstrar muita dificuldade em tratar o assunto." Quando deputada federal, em 1995, Marta foi autora do projeto de lei 1151, que visava regulamentar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas que nunca chegou a ser votado em plenário.

No flanco oposto, o deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) é um dos críticos da causa e da decisão do país vizinho. "É uma tristeza. É um retrocesso que tem sido apresentado como avanço social. É uma subversão dos fundamentos cristãos, algo terrível para uma nação católica como a Argentina". O deputado é coautor do projeto de lei 5167, de 2009, que tramita na Câmara e estabelece que nenhuma relação entre pessoas de mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou à entidade familiar. "Não é homofobia, é defesa do casamento. O Código Civil já tem mecanismos suficientes para assegurar os direitos de parceria entre homossexuais," alegou.

No Brasil, o casamento entre homossexuais não é previsto por lei. Alguns Estados possuem resoluções que autorizam os cartórios a registrar a convivência estável de pessoas do mesmo sexo. O documento tem efeitos semelhantes a uma declaração de união estável, o que pode conferir ao solicitante direito à partilha de bens após separação ou óbito, por exemplo.

Lira admite que o caso da Argentina pode repercutir no Brasil, mas minimiza influência sobre as propostas dos candidatos à Presidência na atual campanha eleitoral. "O que importa é o perfil da Câmara e do Senado. Acredito que não há aporte partidário para uma possível aprovação de algo parecido. Na Câmara não passa. Eu seria um dos primeiros a me levantar contra uma proposta dessa."

Presidenciáveis

Os principais candidatos à Presidência da República já se manifestaram favoráveis ao direito à união civil de casais homossexuais. As declarações, no entanto, forem feitas apenas quando questionados, e de forma discreta. O candidato do PSDB, José Serra, já se disse favorável à união civil de gays e também à adoção de crianças por casais do mesmo sexo. "Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil que, para elas, é uma salvação," disse em 21 de junho, durante sabatina realiza pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal de internet UOL, na capital paulista.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, também já defendeu a causa. "Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa. Eu, como indivíduo, jamais me posicionaria sobre o que uma religião deve ou não fazer. Temos que respeitar", afirmou durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 28 de junho.

Na quinta-feira (15), a candidata do PV, Marina Silva, também defendeu o direito da união civil, mas admitiu que, por se orientar por princípios cristãos, é contrária ao casamento gay por considerar o matrimônio um sacramento. "É preciso separar as duas coisas", afirmou. Marina disse respeitar os direitos civis dos homossexuais, como a divisão patrimonial e direitos previdenciários, mas disse não ter uma opinião formada sobre a adoção de crianças por casais gays.

Para o cientista político Oswaldo Amaral, professor da ESPM de São Paulo, o fato de a sociedade não ter uma posição clara a favor ou contra o casamento gay faz com que os candidatos se afastem de levar propostas adiante. "É uma causa espinhosa. Se o candidato abraça essa bandeira, fica mal com a outra metade da população. A tendência é ouvirmos respostas evasivas, em que o potencial de dano eleitoral é menor", avaliou.

Segundo Amaral, o tema do casamento entre homossexuais tem um pouco mais de chances de ser tratado pelo PT, onde existem coletivos de movimentos sociais, entre os quais o de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT). "Ainda assim, há posições divergentes dentro do partido", ponderou. Já na Câmara dos Deputados, avalia, o respaldo diminui entre os partidos de centro e direita. "O mosaico de opiniões é maior."

domingo, 4 de julho de 2010

Lançamento do Fenasp Paraná

Sábado, 10 de julho ao meio dia na ExpoCristo será o lançamento oficial do Fenasp Paraná. Você que é pastor ou líder de jovens é nosso convidado especial! Na ocasião a diretoria vai apresentar as diretrizes de trabalho, bem como a missão e visão do Fenasp Paraná.

No mesmo dia será realizada uma sabatina com os candidatos evangélicos a deputado estadual e federal. Contamos com a sua presença.

Oswaldo Eustáquio Filho
Jornalista

domingo, 27 de junho de 2010

LDO que prevê destinar verba para casa de recuperação é rejeitada na Câmara dos Vereadores em Curitiba

A discussão sobre uma emenda que trata da construção de casas para recuperação de jovens dependentes químicos de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), gerou polêmica na Câmara dos Vereadores de Curitiba. Para Noemia existe uma lacuna nesta área em Curitiba.

O vereador Mario Celso (PSB), líder do prefeito na Camara, discordou, apresentando dados que mostram sobra de vagas em casas de apoio e recuperação. Todos os 33 vereadores da base governistas, inclusive os evangélicos, rejeitaram a emenda, que foi defendida apenas pelos vereadores de oposição.

Diversos lideres de casas de recuperação em Curitiba se indignaram com a informação do vereador Mário Celso. De acordo com Beethoven Juvenal, da Casa de recuperação Manain, as casas de recuperação de Curitiba recebem pouca ajuda do governo para manutenção das casas, que sempre trabalham no limite de vagas.

Oswaldo Eustáquio Filho
Jornalista
Fenasp PR

terça-feira, 22 de junho de 2010

22/06 - Novamente na Câmara de Vereadores de Curitiba

Hoje, novamente na Câmara. A vereadora Mara Lima justificou sua ausência ontem(segunda-feira) na sessão plenária por causa de um tratamento na garganta. Hoje, ela foi uma das primeiras a chegar em plenário. Noemia Rocha também estava presente. No entanto, o Pastor Valdemir faltou e até o momento não justificou.

A vereadora Mara Lima usou a tribuna para falar sobre "ofertas relâmpago" de produtos com prazo de validade para vencer. Mara defente maior clareza nessas informações.

Amanhã, 23 de junho, será votada em plenário uma proposta da vereadora Noemia Rocha, que prevê que Curitiba ajude financeiramente casas de recuperação para usuários de drogas. Uma proposta parecida foi rejeitada no ano passado, por isso Noemia convoca os pastores para a sessão plenária desta quarta-feira.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Visita a Câmara de Vereadores - Curitiba

Hoje, fiz uma visita a Câmara de Vereadores de Curitiba. Estavam presentes na sessão plenária os vereadores da bancada evengélica: Pastor Valdemir e Noemia Rocha. No entanto, a cantora Mara Lima não estava e não justificou, vai levar falta.

Oswaldo Eustáquio Filho
Jornalista

Homem é preso após abusar de menina de 16 anos

A polícia de Pinheiro, no Maranhão, prendeu um lavrador de 54 anos que mantinha a filha em cárcere privado há 16 anos e tinha com ela sete filhos, com idades de 12 anos a 2 meses. José Agostinho Bispo Pereira abusava sexualmente da filha desde que ela tinha 12 anos. Sandra Maria Monteiro, hoje com 28 anos, não sabe ler nem escrever e nunca pode sair da ilhota onde vivia com o pai, no Povoado de Experimento, em Pinheiro, a 340 km de São Luís. Na cidade de Pinheiro, muita gente sabia da história da família de Pereira, mas ninguém queria se intrometer na vida do lavrador, que passou a abusar da filha desde que a mãe dela foi embora de casa.

- A comunidade sabia, ficava indignada, mas ninguém queria se meter – diz a delegada regional de Pinheiro, Laura Amélia Barbosa.

A opinião das pessoas começou a mudar com as sucessivas campanhas contra pedofilia e violência sexual. No dia 21 de maio passado, o Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Polícia de Pinheiro realizaram uma passeata para combater a exploração sexual de criança e adolescente. Foi então que as pessoas decidiram falar.

A polícia passou a investigar o caso e descobriu a história. Nesta terça-feira, por volta de 17h30m, uma equipe de delegados e investigadores embarcou em três canoas para alcançar a ilhota onde Pereira vivia, que não tem acesso por terra.

A situação das crianças chocou os policiais. Dos sete filhos, seis estavam no local. A última filha-neta, um bebê de cerca de dois meses, foi doada a uma família. Sandra não sabe dizer quem é, afirma apenas que “é gente boa”.

Os seis mantidos na ilhota nunca foram à escola e são proibidos de sair dali pelo pai-avô. O menino de 12 anos, o mais velho, fugiu assustado ao ver a chegada da polícia. Um garoto de oito anos é surdo e mudo, provavelmente por problemas de consangüinidade. M.R, uma menina de apenas sete anos, também já começou a ser abusada por Pereira, segundo a polícia.

A seguir vem uma menina de cinco anos e dois meninos, de quatro e dois anos. A menina de cinco anos também será submetida a exames para detectar se também era abusada.

Resgatadas, as crianças tiveram de ser encaminhadas a um abrigo, para tomar banho, serem vestidas e alimentadas.

- A situação é de abandono e penúria – relata à delegada.

Preso em flagrante, Pereira afirmou que já estava ressabiado com a possibilidade de o caso ser descoberto pela polícia e temia que isso acontecesse. Segundo a delegada, ele acha normal ter mantido a filha e os filhos-netos em cárcere privado e não vê problema no relacionamento conjugal. Diz que nunca forçou a filha a continuar ali.

Sandra, por sua vez, diz que gosta de Pereira como pai.

- Ela demonstra algum distúrbio psicológico. Ela diz que gosta dele como pai, mas viviam como marido e mulher. É uma pessoa rude, sem qualquer tipo de informação – afirma Laura.

Sandra disse à polícia que não foi a única filha de Pereira a ser abusada. Uma irmã dela, que a polícia tenta localizar, também teria tido um filho com o pai e fugiu do povoado. Foi morar num lugar chamado Refúgio, também na região de Pinheiro.

- A Sandra diz que ela fugiu e lhe disse: “Não vou ficar parindo dele para o resto da vida” – relata à delegada.

Os irmãos homens de Sandra nunca reagiram à situação e, aos poucos, deixaram a ilha, deixando-a para trás.

- A Sandra tem vergonha de falar sobre a situação. Todos passavam muita fome e viviam sem alternativa – diz a delegada.

Pereira foi autuado em flagrante pelo estupro da filha-neta de sete anos, abandono material – porque todos viviam sem alimentação -., abandono intelectual – nunca foram à escola – e cárcere privado. Na delegacia, ele foi separado dos demais presos, que queriam agredi-lo.

Segundo a delegada, a Assistência Social está providenciando benefício previdenciário ao menino surdo e mudo e Sandra será encaixada na lei de Assistência Social que prevê o pagamento de um salário mínimo a quem, como ela, vive no desamparo. Não se sabe ainda onde a família vai morar. Por enquanto, estão em abrigos e foram encaminhados para assistência social e psicológica

Fonte : O Globo

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domingo, 20 de junho de 2010

O que a igreja precisa saber sobre política

O que a igreja precisa saber sobre política from Webmaster on Vimeo.

FENASP no Paraná

O Fenasp nasce para preencher uma lacuna na questão de conscientização política do povo evangélico do estado do Paraná. Pastores, não troque o voto de suas ovelhas por areia, tijolos, janelas. Votem de forma consciente.